O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol, além da subvenção concedida ao etanol. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a Presidência da República, o objetivo é reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, provocada pelo conflito no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis e a inflação no país.
Com a prorrogação, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol hidratado. Também foi mantida em zero a alíquota da Cide sobre a gasolina. No caso do etanol, continua válida a subvenção de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis. A medida busca preservar a competitividade do combustível renovável em relação aos derivados de petróleo.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a extensão das desonerações da gasolina e do etanol terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias, valor que deverá ser compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor petrolífero. Já a continuidade da subvenção ao etanol representa um impacto estimado de R$ 813,41 milhões no mesmo período. As medidas têm caráter temporário e fazem parte das ações do governo para conter os efeitos das oscilações no mercado internacional de combustíveis.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Agência Brasil